Termos de Uso
Ao acessar e utilizar o site da BAE, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura completa antes de realizar qualquer compra.
1. Sobre a BAE
Este site é operado pela BAE [inserir razão social/CNPJ quando formalizado], doravante denominada “BAE”. Ao navegar ou comprar em nosso site, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso.
2. Cadastro
Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso (login e senha) e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Produtos e Preços
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas; pequenas variações de cor podem ocorrer devido a configurações de tela
- Os preços exibidos no site podem ser alterados sem aviso prévio, mas o valor pago será sempre o vigente no momento da confirmação da compra
- A disponibilidade de estoque está sujeita a confirmação; em caso de indisponibilidade após a compra, entraremos em contato para reembolso ou substituição
4. Pagamento
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, aceitando Pix, cartão de crédito e boleto bancário. A BAE não armazena dados de cartão de crédito — todo o processamento é feito por gateway certificado.
5. Entrega
Os prazos de entrega informados no site são estimativas, contadas a partir da confirmação do pagamento, e podem variar conforme a transportadora e a região de destino. Eventuais atrasos por parte da transportadora não são de responsabilidade da BAE, mas nos comprometemos a auxiliar no acompanhamento do pedido.
6. Trocas e Devoluções
As condições de troca e devolução seguem o que está descrito em nossa [Política de Trocas e Devoluções], em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo marca, logo, textos, imagens, design e identidade visual da BAE — é de propriedade exclusiva da marca e protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia.
8. Uso Adequado do Site
Você concorda em não utilizar o site da BAE para fins ilegais, fraudulentos ou que possam prejudicar terceiros, incluindo tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados de outros usuários.
9. Limitação de Responsabilidade
A BAE não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site, incluindo instabilidades técnicas, indisponibilidade temporária ou problemas causados por terceiros (transportadoras, gateway de pagamento, provedores de internet).
10. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos revisá-los com frequência. O uso continuado do site após alterações representa aceitação dos novos termos.
11. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro da comarca [inserir cidade/estado da sede da empresa].
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail [inserir e-mail] ou WhatsApp [inserir número].
📝 Observações para preenchimento
Antes de publicar, vocês precisam definir e inserir:
- [ ] Razão social e CNPJ da BAE (assim que a formalização for concluída — sei que vocês estão em processo de estruturação societária)
- [ ] Cidade/estado para definição do foro em caso de disputa
- [ ] E-mail e WhatsApp de contato
- [ ] Linkar corretamente a Política de Trocas e a Política de Privacidade mencionadas no texto
Como este documento tem peso contratual (é o que rege a relação entre a loja e o cliente), a mesma recomendação das outras políticas se aplica aqui: vale revisão jurídica antes da publicação, especialmente após a formalização da empresa.
Escolha você. BAE.